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4° Grupo do eSocial: inicio da 3° Fase

 

De acordo com o Cronograma de implantação do eSocial, será iniciado dia 22/08/2022 os envios das informações relativas ao fechamento de folha, do 4° grupo.

Calma aí, para quem já nem se lembra mais dos grupos e fazes, vamos dar uma breve resumida.

Para facilitar a implantação do eSocial, as empresas foram separadas em 4 Grupo, ficando da seguinte forma:

1° Grupo: Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 mi.

2° Grupo: Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 mi (e que não sejam optantes pelo Simples Nacional).

3° Grupo: Pessoas Jurídicas - empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades Sem Fins Lucrativos.

Bem como empregadores pessoa física (exceto doméstico) - produtor rural PF.

4° Grupo: Órgãos públicos e organizações internacionais.

Ainda, dentro de cada Grupo foi separado em 4 fases, que eram envio de dados dos empregadores, dos empregados, folha de pagamentos e, por último, informações da SST.

Sendo assim, a partir da data de 22/08/22 deve-se realizar os envios da 3° Fase do 4° Grupo, das informações a partir da data base de 01/08/22.

A substituição da GFIP para recolhimento das Contribuições Previdenciárias, conforme IN RFB n° 2094 de 15/07/2022, será a partir de 10/2022.

E aí, curtiu?

 

Referências:

01   -   Cronograma de Implantação

02   -   Resolução CGFGTS nº 926/2019

03   -   Instrução Normativa RFB nº 2.094/2022