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FAQ Empregador: Pessoa Física (CAEPF) x Empregador Doméstico

 

Fechamento de produtor rural com empregada domestica

4.125 (09/08/2021) – No caso do empregador Pessoa Física ser, ao mesmo tempo, empregador doméstico e titular de CAEPF, há uma ordem para fechamento das folhas de pagamento do Módulo Doméstico e do CAEPF?

A partir da competência 07/2021, as pessoas físicas com Classificação Tributária = 21 (Pessoa Física, exceto segurado especial) passaram a enviar as remunerações de seus empregados registrados no estabelecimento CAEPF e a fechar a folha de pagamento no eSocial. Esses empregadores que, além do CAEPF, possuem também empregados domésticos, continuam fechando a folha dos empregados domésticos no Módulo Doméstico.

Os fechamentos da folha de pagamento do empregador doméstico e do CAEPF são independentes, não havendo uma obrigatoriedade na ordem para fechamento. Adicionalmente, dependendo da ordem de fechamento escolhida pelo empregador Pessoa Física, poderão ser visualizadas as informações do Módulo Doméstico no Web Geral, conforme as seguintes situações:

  • Situação 1: O empregador fecha primeiro a folha do Módulo Doméstico, e em seguida a folha do CAEPF.

Nesse caso, o empregador fecha a folha do Doméstico, confere os totalizadores e emite o DAE. Em seguida, ele fecha a folha do CAEPF utilizando o WS ou WEB Geral, e os dados são enviados para a DCTFWeb. Ao acessar o Totalizador do Empregador S-5011 no WEB Geral após os fechamentos nessa ordem, o contribuinte visualizará, além das informações do(s) estabelecimento(s) CAEPF, as bases e os Códigos de Receita do fechamento do Doméstico, apenas para título de informação.

Será exibido um estabelecimento com a numeração XX.XXX.XXX/X000-00, com FPAS 868 (Empregador Doméstico, instituído para possibilitar o depósito do FGTS), que trará os dados da base de cálculo e os Códigos de Receita do Doméstico. Esses valores, bem como o desconto do segurado empregado doméstico, já constam no DAE emitido no Módulo Simplificado do Doméstico, só sendo exibidos no WEB Geral a título de informação. Os valores dos Códigos de Receita referentes ao(s) estabelecimento(s) CAEPF serão pagos via DARF emitido após a transmissão da DCTFWeb do empregador Pessoa Física.

  • Situação 2: O empregador fecha primeiro a folha do CAEPF, e em seguida a folha do Módulo Doméstico.

Nesse caso, o empregador fecha a folha do CAEPF utilizando o WS ou WEB Geral, e os dados são enviados para a DCTFWeb. Em seguida, ele fecha a folha do Doméstico, confere os totalizadores e emite o DAE.

Nesse cenário, ao acessar o Totalizador S-5011 do Empregador no WEB Geral após os fechamentos nessa ordem, o contribuinte visualizará apenas as informações do(s) estabelecimento(s) CAEPF.

Caso deseje visualizar no Totalizador S-5011 do Empregador no WEB Geral também as informações da folha do Doméstico nesse cenário, deverá reabrir e encerrar novamente a folha do CAEPF. Após essa ação, as informações da folha do Doméstico serão exibidas no Totalizador S-5011 no WEB Geral em um estabelecimento com a numeração XX.XXX.XXX/X000-00.

4.126 (12/08/2021) – Sou empregador Pessoa Física, e possuo empregado doméstico cadastrado no Módulo Doméstico e CAEPF/CNO cadastrado no Módulo Geral do eSocial, porém sem empregados cadastrados no CAEPF/CNO. Fechei a folha do Doméstico e emiti o DAE. Preciso encerrar a folha do CAEPF/CNO, mesmo não tendo empregados? Se sim, preciso enviar o fechamento do CAEPF/CNO como “Sem Movimento”?

Não há necessidade de enviar o S-1299 – Evento de Fechamento – da folha do CAEPF/CNO sem empregados. As folhas e DCTFWeb são separadas entre o Módulo Doméstico e o CAEPF/CNO, logo, não havendo Fato Gerador na folha do CAEPF/CNO, não há necessidade de enviar o fecham.

Fonte:

eSocial / Empresas / FAQ