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E-Social 2019 - Grupos 02 e 03

Devido a várias dúvidas sobre o calendário de entrega e os eventos que serão entregues, segue abaixo um breve resumo para orientação.

Link: Publicado novo cronograma do eSocial

2º GRUPO -  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:

  • Tabelas (cadastros da empresa): 16/07/2018 ( S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1050, S-1070)
  • Não Periódicos (registros dos vínculos): 10/10/2018 (S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2220, S-2230, S-2250, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399)
  • Periódicos (cálculos e pagamentos): 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)  (S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250,S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
  • SST: janeiro/2020

Quem são as empresas do segundo grupo de acordo com a Resolução do Comitê Diretivo do ESocial n 5 de 02/10/2018

(...)

Link: Resolucao 5/2018 do Comitê Diretivo do eSocial

(...)

II - em julho de 2018, para o 2º grupo, que compreende as demais entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, exceto os optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,que constam nessa situação no CNPJ em 1º de julho de 2018, e as entidades empresariais pertencentes ao 1º grupo, referidos no inciso I;

*Ou seja entendemos que as empresas que estavam no simples até Julho de 2018 e em 2019 foram desenquadradas não seguem o cronograma do 2 Grupo, elas permanecem no 3 Grupo, informação que consultamos via Central de Atendimento do eSocial 0800 730 0888

3º GRUPO  - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:

  • Tabelas (cadastros da empresa): 10/01/2019 ( S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1050, S-1070
  • Não Periódicos (registros dos vínculos): 10/04/2019 (S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2220, S-2230, S-2250, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399)
  • Periódicos (cálculos e pagamentos): 10/07/2019 (dados desde o dia 1º) (S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250,S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020