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Atualização Sistema Consisanet, SGRH e BioJob

 downloads topo 10

 

             Disponibilizamos essa pagina para realização dos Downloads das atualizações do Consisanet, SGRH e BioJob.

            Duvidas estamos a disposição. Entre em contato.

 

            Links para o Servidor Fortaleza Informática.

    ::::::      Última atualização de arquivos em 22 de novembro de 2021. 

             1    -         Atualizacao BioJob para ConsisaNet 32b   downloads ftz 9


            2    -         Atualizacao BioJob para ConsisaNet 64b   downloads ftz 9


            3    -         Atualizacao Consisanet 32b   downloads ftz 9


            4    -         Atualizacao Consisanet 64b   downloads ftz 9


            5    -         Atualizacao SGRH para ConsisaNet 32b   downloads ftz 9


           6    -         Atualizacao SGRH para ConsisaNet 64b   downloads ftz 9

 

 

 

 

Pessoa Física - dispensada de enviar eSocial “sem movimento”

 

Conforme detalhado no Manual de Orientação do eSocial - MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados, que não tenha comercializado produção rural, ainda que possua inscrição no CAEPF, no início da obrigatoriedade da DCTFWeb, está dispensado de registrar no eSocial a situação “Sem Movimento”, tornando desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299.

Fonte:  www.gov.br/eSOCIAL/pessoa-fisica-inclusive-o-segurado-especial-esta-dispensada-de-enviar-esocial-sem-movimento

 

 

Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb

 

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 82 de 11 de novembro de 2021, que prorroga o prazo de entrega da DCTFWeb, período de apuração outubro de 2021, para o dia 19 de novembro de 2021

A Receita Federal lembra que o prazo de entrega da DCTFWeb mensal é dia 15 do mês seguinte, sendo o vencimento do DARF dia 20.

No entanto, como é feriado no dia 15/11 e dia 20 é sábado esses prazos foram antecipados para 12/11 e 19/11, respectivamente.

Porém, com a prorrogação do prazo de entrega da DCTFWeb (excepcionalmente para o PA 10/21), o novo prazo é junto com o vencimento do DARF, ou seja, dia 19/11.

A prorrogação foi motivada por instabilidades no Portal eCAC ocasionada por acessos robotizados em larga escala. 

A Receita Federal esclarece que segue atuando para estabilizar o acesso ao "Portal eCAC". 

 

Fonte:   Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb

 

 

 

SEFAZ: Sistemas ficarão indisponíveis no domingo (17.10)

 

A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) informa aos contribuintes e emitentes de documentos fiscais que no próximo final de semana será realizada manutenção nos equipamentos de rede da secretaria.

Durante o período de indisponibilidade, os contribuintes poderão emitir NF-e, CT-e e CT-e OS por meio do ambiente virtual de contingência – SVCRS, que ficará disponível das 13h de domingo (17.10) às 08h de segunda-feira (18.10).

As emissões de NFC-e e BP-e poderão ser feitas de forma off-line.

sefaz comunicado 2

 

Fonte:       SEFAZ MT /sistemas ficarao indisponiveis domingo 17.10

 

Obrigatoriedade do envio dos eventos de SST no eSocial

 

A obrigatoriedade do envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial começa a partir dia 13 de outubro.

Cronograma de acordo com o enquadramento da empresa:

13 de outubro de 2021 – Grupo 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões.

10 de janeiro de 2022 – Grupo 2 – Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.

10 de janeiro de 2022 – Grupo 3 – Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.

Fonte:   eSocial / SST / cronograma de implantacao

 

 

PPP em meio eletrônico

 

PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 que “dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico”.

A partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial, o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP será emitido exclusivamente em meio eletrônico para os segurados das empresas obrigadas.

Informações importantes:

A implantação do PPP em meio eletrônico será gradativa, conforme cronograma de implantação dos eventos de SST no eSocial.

O PPP em meio eletrônico corresponde ao histórico laboral do trabalhador a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, conforme cronograma estabelecido.

O registro da profissiografia relacionada a período anterior deverá ser feito conforme procedimento adotado à época, em meio físico.

Para os períodos anteriores ao início da obrigatoriedade do PPP em meio eletrônico, permanece a obrigação de fornecimento ao segurado do PPP em meio físico.

O cumprimento da obrigação de elaboração e atualização do PPP em meio eletrônico ocorre por meio da recepção e validação pelo ambiente nacional do eSocial das informações que o compõem.

 A partir de sua implantação, o PPP em meio eletrônico deverá ser preenchido para todos os segurados, independentemente do ramo de atividade da empresa e da exposição a agentes nocivos.

 Excepcionalmente, para as empresas do primeiro grupo do eSocial, a substituição do PPP em meio físico pelo PPP eletrônico ocorrerá em 3 de janeiro de 2022.

Após 3 de janeiro de 2022 o PPP em meio físico não será aceito para comprovação de direitos perante a Previdência Social para informações a partir dessa data das empresas do primeiro grupo do eSocial, as quais deverão constar no PPP em meio eletrônico.

Fonte:  PPP em meio eletrônico

 

 

Sefaz altera prazo para emissão e alteração de documento fiscal

 

A SEFAZ de Mato Grosso, alterou o prazo para cancelamento de Notas fiscais de 2(duas) horas para 8 (oito)horas.

Já o cancelamento extemporâneo, passa ser contado em dias úteis. O pedido de cancelamento deverá ser até o 5º dia útil do mês subsequente (mês seguinte) a data da autorização da NFe e a taxa deverá ser paga até o 4º dia útil.

Ainda sobre as novas regras de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, os produtores rurais que emitem documentos como pessoas físicas, como Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) ou notas fiscais modelos 1 ou 1-A, a partir de 1º de março de 2022 somente poderão emitir a NF-e.

Evento Prévio em Contingência: passa a ser a única modalidade  de contingência permitida para o contribuinte nas transações cotidianas e a Sefaz virtual de contingência será liberada apenas em casos excepcionais.

As operações de vendas que são realizadas fora do estabelecimento também serão alteradas e, a partir de 1º de março de 2022, deverão obrigatoriamente emitir a NF-e, podendo nesse caso utilizar o DANFE ou DANFE Simplificado, sendo que este último poderá ser usado em operações de venda a varejo para o consumidor final, seja por meio eletrônico, telemarketing ou processos similares.

Fonte:   SEFAZ MT / Altera Prazo